Área de atuação
Direito Aéreo
Passageiros e profissionais do setor aéreo
Atuação na defesa dos direitos dos passageiros e na orientação jurídica dos trabalhadores do setor aéreo — duas frentes distintas, com atendimento específico para cada uma.
Duas frentes de atuação
Passageiros e profissionais
do setor aéreo
Direitos dos passageiros
Orientação e atuação em casos de cancelamento e atraso de voo, extravio ou danos à bagagem, overbooking, problemas com reembolso, assistência ao passageiro e outros prejuízos ocorridos durante a viagem.
- Cancelamento e atraso de voo
- Extravio, dano ou atraso na entrega da bagagem
- Overbooking (preterição de embarque)
- Reembolso e assistência negados
Direitos dos trabalhadores do setor aéreo
Atuação em questões trabalhistas envolvendo aeronautas, aeroviários e demais profissionais do setor aéreo, incluindo jornada de trabalho, escalas, horas extras, adicionais, afastamentos, acidentes de trabalho, verbas rescisórias e demais direitos decorrentes da relação de emprego.
- Jornada de trabalho e escalas
- Horas extras e adicionais
- Afastamentos e acidentes de trabalho
- Verbas rescisórias
O que atendemos
Assuntos mais
frequentes
- Cancelamento e atraso de voo
- Extravio e danos à bagagem
- Overbooking e reembolso
- Direitos de aeronautas e aeroviários
Reconhece o seu caso?
Você está enfrentando
alguma destas situações?
- Seu voo foi cancelado ou sofreu um atraso?
- Sua bagagem foi extraviada, danificada ou entregue com atraso?
- A companhia aérea negou reembolso ou assistência?
- Você trabalha no setor aéreo e enfrenta problemas com jornada, escala, horas extras ou verbas trabalhistas?
Dúvidas frequentes
As perguntas que
mais ouvimos
Meu voo foi cancelado ou atrasou. Quais são os meus direitos?
A depender do tempo de espera, a companhia deve prestar assistência material (comunicação, alimentação e hospedagem) e oferecer reacomodação, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade. Prejuízos comprovados podem ser discutidos à parte.
Minha bagagem foi extraviada ou danificada. O que fazer primeiro?
Registre a ocorrência no aeroporto, ainda na área de desembarque, e guarde o comprovante junto com o cartão de embarque e as notas dos itens. Esse registro é a base de qualquer discussão posterior sobre reparação.
Sou aeronauta ou aeroviário. Vocês atendem a minha categoria?
Sim. Além da defesa dos passageiros, o escritório atua nas questões trabalhistas dos profissionais do setor aéreo: jornada, escalas, horas extras, adicionais, afastamentos, acidentes de trabalho e verbas rescisórias.
Estas respostas são orientação geral e não substituem a análise do seu caso concreto, feita a partir dos documentos.