Compliance e Integridade

1. Nosso compromisso

Acreditamos que credibilidade se constrói com conduta. O escritório mantém um compromisso permanente com a ética, a transparência e a conformidade legal em todas as suas atividades, relacionamentos e publicações.

2. Princípios de integridade

• Legalidade: cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis;
• Transparência: informação clara, honesta e baseada em fontes;
• Imparcialidade: conteúdo livre de conflitos de interesse;
• Respeito: tratamento digno e não discriminatório a todos;
• Responsabilidade: compromisso com a correção de eventuais erros.

3. Conformidade legal

O escritório orienta suas práticas, entre outras, pelas seguintes normas:

• Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): repúdio a qualquer forma de corrupção, suborno ou vantagem indevida, pública ou privada;
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD): tratamento responsável de dados pessoais (ver nossa Política de Privacidade);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): uso responsável da internet e dos registros de acesso;
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): respeito aos direitos de quem consome nosso conteúdo e serviços.

4. Prevenção a fraudes e conflitos de interesse

Não toleramos fraudes, propaganda enganosa ou a publicação de conteúdo com o objetivo de induzir o leitor a erro. Eventuais conteúdos patrocinados são identificados como tal. Decisões editoriais são tomadas com independência em relação a interesses comerciais.

5. Proteção de dados

A segurança da informação é parte central do nosso programa de integridade. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados de usuários, colaboradores e parceiros, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

6. Canal de ética e denúncias

Se você presenciou ou suspeita de qualquer conduta que viole estes princípios — internamente ou em nossas publicações —, conte para a gente. As manifestações são recebidas pelo e-mail contato@erikachagas.adv.br e tratadas com confidencialidade. Não toleramos retaliação contra quem reporta de boa-fé.

7. Atualizações

Este documento pode ser revisado periodicamente para refletir a evolução das boas práticas e da legislação. A data da última atualização consta no topo desta página.