Política de Privacidade

1. Quem somos (Controlador dos dados)

Este site é mantido por Erika Chagas Advogados Associados, inscrita no CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede em Av. Exemplo, 1234 — Sala 56, São Paulo/SP — CEP 00000-000. Advogada responsável: Erika Chagas — OAB/SP 123.456. Para fins da LGPD, o escritório atua como controlador dos dados pessoais tratados neste site.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar nossos serviços:

• Dados fornecidos por você: nome e e-mail ao assinar a newsletter, enviar mensagem pelo formulário de contato ou publicar comentários nas notícias.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados de forma agregada para fins estatísticos.
• Cookies e tecnologias semelhantes: pequenos arquivos usados para lembrar preferências e medir o desempenho do site (ver item 7).

Não coletamos intencionalmente dados sensíveis nem dados de crianças e adolescentes. Os comentários são públicos e não exigem cadastro — evite informar dados pessoais nesse campo.

3. Para que usamos seus dados

• Responder a contatos, dúvidas e solicitações;
• Enviar a newsletter e comunicações que você solicitou;
• Exibir e moderar comentários nas notícias;
• Entender como o site é utilizado e aprimorar conteúdo e experiência;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal do tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD, especialmente: consentimento (newsletter e comentários), execução de procedimentos preliminares a seu pedido (formulário de contato), legítimo interesse (melhoria do site e segurança) e cumprimento de obrigação legal.

5. Compartilhamento de dados

O escritório não vende seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Prestadores de serviço que operam a infraestrutura do site (hospedagem, e-mail, analytics), sob obrigação de confidencialidade;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento (ver item 8), ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória, como os registros de acesso previstos no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (para o funcionamento do site) e cookies de desempenho (para estatísticas de uso). Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@erikachagas.adv.br. Responderemos no menor prazo possível, observado o limite legal. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Nenhum sistema é 100% infalível, mas tratamos a segurança da informação com seriedade.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou em nossos serviços. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica.